Aviso Legal 2017-07-07T04:27:33+00:00

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o uso do Site: cursosemisrael.com.br, de propriedade do Moriah International Center, com sede em Kefar Yehezkel, 18925 – Israel, e endereço de e-mail: info@cursosemisrael.com.br.

Para a utilização do Site é necessário que o usuário aceite todas as cláusulas e termos presentes neste Aviso Legal, bem como cada uma das advertências e termos específicos que se estabeleçam para a contratação de determinados serviços, produtos ou uso de áreas do Site.

Em caso de não aceitar as cláusulas estabelecidas no presente Aviso Legal, o usuário deverá abster-se de aceitar e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos colocados a sua disposição no Site, o que posteriormente, acarretará em abandoná-lo.

 

Definições

Site: o domínio é cursosemisrael.com.br que se coloca à disposição dos usuários da Internet.

Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega pelo Site.

Conteúdo: são as páginas que compõe a totalidade do domínio: cursosemisrael.com.br. Os conteúdos trazem informações e os serviços que a Moriah International Center coloca à disposição dos Usuários da Internet. Elas contém mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, softwares, aparência, desenho gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer classe de material contido no Site.

Web: palavra técnica que descreve o sistema de acesso a informação via Internet, que se configura por meio de Sites confeccionados com linguagem HTML ou similar e mecanismos de programação como java, javascript, PHP e outros. Os Sites projetados e publicados sob um domínio da Internet são o resultado da informação que o titular põe a disposição dos Usuários da Internet.

Link: técnica pela qual um Usuário pode navegar por diferentes páginas e sites da Web ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicativo que contém o link.

Cookies: São pequenos ficheiros de texto que se escrevem no computador do Usuário utilizados para a “rastreabilidade” e seguimento da navegação nos sítios Web.

Dados de caráter pessoal: quaisquer informações relativas as pessoas físicas identificadas ou identificáveis.

 

Uso do Site

O usuário obriga-se a não utilizar o Site para a realização de atividades contrárias as leis, a moral, a ordem pública e, em geral, a fazer o uso conforme as condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Também, obriga-se a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial, como enviar mensagens que utilizam uma identidade falsa.

A simples e mera utilização do Site outorga (consente) a condição do usuário do Site, seja pessoa física ou jurídica e obrigatoriamente, implica na aceitação completa, plena e sem reservas de todas as cláusulas e condições gerais inclusas no Aviso Geral. Se o Usuário estiver insatisfeito com os termos e condições deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o Site, o que acarretará em abandoná-lo imediatamente.

Este Aviso Legal está sujeito a mudanças e atualizações pois a versão publicada pelo Moriah International Center pode ser diferente em cada momento em que o Usuário acessar o Portal. Por tanto, o Usuário deve ler o Aviso Legal em todas as ocasiões em que acessar o Site. Por meio da Página (site), o Moriah International Center disponibiliza aos Usuários os Conteúdos publicados através da Internet pelo Moriah International Center ou por terceiros autorizados.

O Usuário está obrigado a comprometer-se a utilizar o Site e os Conteúdos em conformidade com a legislação vigente, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instruções dadas em seu conhecimento, seja por meio deste Aviso Legal ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que formam o Site, assim como as normas de convivência, a moral e bons costumes, geralmente aceitadas.

Para este fim, o Usuário obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar quaisquer Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos e do Site, dos equipamentos de informática ou dos documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em equipamentos de informática próprios ou contratados pelo Moriah International Center, de outros Usuários ou de qualquer usuário de Internet (hardware e software).

O Usuário obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar a disposição de terceiros qualquer classe de material contidos nas Páginas do Site, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, softwares, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, softwares, links, desenhos gráficos e códigos fonte, ou qualquer outro material que tivera acesso em sua condição de Usuário do Site, sem que esta lista tenha caráter limitativo dos itens.

Também, em conformidade com isso, o Usuário não poderá:

Reproduzir, copiar, distribuir, colocar a disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização escrita e explícita do Moriah International Center, que é titular dos correspondentes direitos, ou bem que ele resulte legalmente permitido.

Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos do Moriah International Center ou de seus titulares, das pegadas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para seu reconhecimento.

O Usuário deverá abster-se de obter e/ou tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, foram colocados a sua disposição para o efeito ou se haviam indicado para este efeito no Site onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, dos que normalmente utilizam a Internet para este fim, desde que não representem um risco de dano ou uso indevido do Site e/ou do Conteúdo.